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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:29
Entenda os perigos da pejotização
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:56
OAB convoca tropa de choque para defender o Exame de Ordem
A pressa da OAB em apresentar o seu poderio bélico, é porque a possibilidade de o Exame ser extinto ficou bastante real, e ela sabe muito bem o que vai perder, caso o STF acolha o parecer do Ministério Público Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
A Autocracia de LULA e do PT
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal, independente e autor dos livros O
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:15
Saiba o que a mãe de Isabella disse em depoimento à polícia.
Ana Carolina de Oliveira contou como era relacionamento com pai e madrasta de Isabella. Mãe disse
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:27
Agronegócio: evento online gratuito aborda tributação e estratégias para potencializar resultados
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:30
Empreendedora lança plataforma de gestão exclusiva para negócios comandados por mulheres
iDelas nasce para desenvolver o protagonismo feminino no empreendedorismo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34
Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil
FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
A redenção do sindicalismo brasileiro
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:51
G2 e Creditas levam educação financeira e outros benefícios aos clientes SAP
Parceria promove gestão de benefícios, acesso a crédito e marketplace da Creditas @Work.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:16
Alfa e Gett lançam adaptação para o SAP Business One com foco em operações de comércio exterior
Parceria cria solução especializada para empresas que fazem importação e exportação.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:54
O arbitramento de aluguel do imóvel em condomínio pelo uso exclusivo da mulher vítima de violência doméstica e familiar: análise do Recurso Especial 1.966.556/SP
Diante da análise de um julgamento que foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.966.55/SP, o presente artigo buscou explicar algumas divergências diante do arbitramento de aluguel do imóvel em condomínio pelo uso exclusivo da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A atual temática examinou a aplicação do art. 1319 do Código Civil na relação entre coproprietários de imóveis em condomínio, sendo amparado pelos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana para a procura de uma possível indenização a um dos proprietários do imóvel comum indiviso, pesquisando uma possível exceção ao artigo 1319 do Código Civil. Através da pesquisa bibliográfica crítica, pretendeu-se abordar no primeiro momento, sobre a fruição de coisa comum indivisa com exclusividade de apenas um dos coproprietários. Em seguida, foi realizada uma análise diante do conflito entre o pagamento de indenização pelo afastamento do imóvel em decorrência de medida cautelar. Além disso, foi tratado sobre a análise do REsp 1.966.55/SP de forma mais aprofundada. Ressalta-se que a formação da resposta se deu pelo método dedutivo, através de embasamento doutrinário, legal e jurisprudencial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Array Publicado em 2023-03-01T16:31:42+00:00
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.